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Estas profissões garantem direito à aposentadoria especial do INSS após alterações nas regras

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Setores industriais concentram grande parte dos trabalhadores expostos a ruídos excessivos e calorFoto: Reprodução/ND Mais

O INSS possui regras novas para a concessão de benefícios voltados a quem atua em ambientes nocivos. Os critérios foram modificados diretamente pelas diretrizes da reforma da previdência.

Trabalhadores de diversos setores buscam comprovar a exposição a riscos biológicos ou até mesmo físicos para garantir direito ao descanso remunerado antecipado.

Profissões com direito ao benefício após a reforma da previdência

A legislação não define uma lista fechada de profissões, mas sim reconhece o direito com base na exposição comprovada a agentes físicos, químicos ou biológicos. Algumas categorias, no entento, historicamente conseguem o reconhecimento com mais frequência devido suas atividades. Entre as principais, estão:

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    Motoristas e cobradores de ônibus: podem ter direito devido à exposição constante a ruídos e vibrações - reforma da previdência (10)

    Motoristas e cobradores de ônibus: podem ter direito devido à exposição constante a ruídos e vibrações – reforma da previdência (10)

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    Frentistas de postos de combustíveis: pela exposição a agentes químicos perigosos, como o benzeno, presente nos combustíveis - reforma da previdência (9)

    Frentistas de postos de combustíveis: pela exposição a agentes químicos perigosos, como o benzeno, presente nos combustíveis – reforma da previdência (9)

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    Vigilantes e seguranças: categorias que podem ter o direito reconhecido devido à periculosidade da função, com ou sem o uso de arma de fogo - reforma da previdência (8)

    Vigilantes e seguranças: categorias que podem ter o direito reconhecido devido à periculosidade da função, com ou sem o uso de arma de fogo – reforma da previdência (8)

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    Mineiros: tanto em atividades de subsolo, que podem garantir a aposentadoria com 15 anos de contribuição, quanto os que trabalham na superfície - reforma da previdência (7)

    Mineiros: tanto em atividades de subsolo, que podem garantir a aposentadoria com 15 anos de contribuição, quanto os que trabalham na superfície – reforma da previdência (7)

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    Profissionais da saúde: médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de laboratório e outros que lidam com vírus, bactérias e materiais infectocontagiosos - reforma da previdência (6)

    Profissionais da saúde: médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de laboratório e outros que lidam com vírus, bactérias e materiais infectocontagiosos – reforma da previdência (6)

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    Eletricistas: profissionais que trabalham com exposição a alta tensão elétrica, geralmente acima de 250 volts - reforma da previdência (5)

    Eletricistas: profissionais que trabalham com exposição a alta tensão elétrica, geralmente acima de 250 volts – reforma da previdência (5)

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    Trabalhadores da indústria: metalúrgicos, soldadores, operadores de caldeiras e quem atua exposto a ruídos excessivos, calor intenso ou produtos químicos - reforma da previdência (4)

    Trabalhadores da indústria: metalúrgicos, soldadores, operadores de caldeiras e quem atua exposto a ruídos excessivos, calor intenso ou produtos químicos – reforma da previdência (4)

Para ter acesso ao benefício, o trabalhador precisa comprovar a exposição contínua e ininterrupta aos agentes nocivos. Essa comprovação é feita principalmente por meio do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), um documento detalhado que a empresa é obrigada a fornecer ao funcionário.

Regras vigentes e o impacto da reforma da previdência

A aposentadoria especial em 2026 ficou baseada nas regras definidas após a reforma da previdência, de 2019, e na definição do tema 709 do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o direito de continuar trabalhando. De forma resumida, as opções de regras são divididas no direito adquirido, regra de transição ou nova regra da aposentadoria especial.

Além disso, cada uma dessas três opções possui três variações conforme o grau de exposição a riscos que o trabalhador sofre na realização do seu trabalho diariamente.

fachada da sede de onde houve a reforma da previdência O planejamento previdenciário tornou-se indispensável após as modificações nas regras federaisFoto: INSS/Reprodução/ND Mais

Aliás, também ficou definido que a possibilidade de converter o tempo especial em comum para o profissional se aposentar mais rápido é possível apenas para períodos trabalhados antes da nova legislação, ou seja, que ocorreu até 13 de novembro de 2019. Ou seja, você pode, hoje em dia, converter o tempo, mas ele precisa ter sido trabalhado até essa data.

Entenda as três modalidades de enquadramento

Para facilitar o entendimento de como o tempo de contribuição e as exigências variam de acordo com o risco da atividade, confira as diretrizes válidas:

  • Baixo risco: 25 anos de atividade especial, 25 anos de atividade + 86 pontos (regra de transição), 25 anos de atividade + 60 anos de idade (nova regra geral);
  • Risco moderado: 20 anos de atividade especial, 20 anos de atividade + 76 pontos (regra de transição), 20 anos de atividade + 58 anos de idade (nova regra geral)
  • Alto risco: 15 anos de atividade especial, 15 anos de atividade + 66 pontos (regra de transição), 15 anos de atividade + 55 anos de idade (nova regra geral).

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