Dois internos do Presídio Masculino de Lages, na Serra Catarinense, foram condenados pela morte de um companheiro de cela, ocorrida em outubro de 2023. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça na noite de quinta-feira (19). As penas estabelecidas foram de 19 anos e oito meses e 22 anos e seis meses de reclusão, ambas em regime fechado. Ainda cabe recurso.

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homicídio aconteceu no dia 5 de outubro, enquanto a vítima auxiliava um dos acusados em um corte de cabelo dentro da cela.

Segundo os autos, um dos réus aplicou um golpe de estrangulamento conhecido como “mata-leão”, causando asfixia até a morte, enquanto o outro conteve os membros da vítima, impedindo qualquer reação.

Após o assassinato, os condenados realizaram a decapitação e efetuaram cortes na região abdominal, retirando órgãos do corpo, conforme relatado pelo Tribunal de Justiça.

Durante o julgamento, o conselho de sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe — ligado a um sentimento de vingança após um castigo coletivo imposto à cela — além do uso de asfixia e do recurso que dificultou a defesa da vítima, já que o crime foi cometido de forma repentina, com vantagem numérica e mediante dissimulação.

A sessão do júri teve duração superior a 13 horas. Na decisão final, foi reconhecida a atuação conjunta e consciente dos dois acusados tanto na prática do homicídio quanto nas mutilações subsequentes. Eles permanecerão presos para cumprimento da pena em regime fechado.