O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo federal pode adotar “medidas mais drásticas” contra estados que estão resistindo à implementação da nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
A mudança altera a forma de obtenção da habilitação no país e já enfrenta divergências em alguns Detrans.
Segundo o ministro, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Mato Grosso estão entre os estados que apresentam maior resistência ao novo modelo. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
Ministro dos Transportes mira estados que resistem à nova CNH
Santoro afirmou que o governo já notificou as administrações estaduais e está acompanhando a implementação em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União), responsável por auxiliar na fiscalização do processo.
“Nós já falamos com os governadores, enviamos ofício alertando para isso e estamos em parceria com a CGU fazendo essas fiscalizações. Quando concluir o processo, se verificarmos que não estão cumprindo a lei, vamos tomar medidas mais drásticas, o que queremos evitar”, disse o ministro.
Ministro dos Transportes, George Santoro participou do programa “Bom Dia, Ministro” desta terça-feira, 9 de junhoFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasilDe acordo com ele, o governo reconhece que há dificuldades técnicas e disputas jurídicas em alguns estados, além de resistência de setores diretamente afetados pelas mudanças, como autoescolas.
“Toda mudança gera impacto em interesses. Muitos grupos de autoescola se sentiram prejudicados, isso gerou ações judiciais e alguns Detrans tiveram dificuldades de implementação. Mas o processo é contínuo e o governo tem dado apoio”, afirmou Santoro.
O que muda com a nova CNH
A nova CNH faz parte de um conjunto de alterações no processo de habilitação no Brasil. Entre as principais mudanças está o fim da obrigatoriedade de autoescola para aulas práticas. O candidato poderá optar por instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.
Esses instrutores precisarão cumprir regras nacionais, passar por credenciamento e constar na Carteira Digital de Trânsito. Apenas profissionais autorizados poderão oferecer aulas.
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A nova CNH permite aulas práticas com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans – Imagem gerada por IA/ND Mais
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O candidato pode escolher entre autoescolas tradicionais e instrutores independentes para formação prática – Imagem ilustrativa gerada pela IA/ND Mais
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O aluno pode utilizar veículo particular nas aulas, desde que ele seja cadastrado como veículo de aprendizagem – Reprodução/ND Mais
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As categorias C, D e E terão processo de formação mais simples com a nova CNH – Imagem ilustrativa gerada pela Whisk IA/ND Mais
O aluno também poderá escolher entre diferentes formas de preparação, incluindo autoescolas tradicionais, instrutores independentes ou modelos personalizados.
Outra mudança permite o uso de veículo particular nas aulas práticas, desde que ele seja cadastrado como veículo de aprendizagem e cumpra os requisitos exigidos.
Para as categorias C, D e E — como caminhoneiros e motoristas de ônibus e carretas — o processo de formação também foi simplificado, com o objetivo de reduzir burocracia e facilitar o acesso à habilitação profissional.
Segundo o governo, a proposta da nova CNH busca reduzir custos, ampliar o acesso e desburocratizar o processo de obtenção da carteira de motorista no país.