Dois mecânicos condenados pela morte de quatro jovens intoxicados por monóxido de carbono dentro de uma BMW, em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, recorreram da sentença que os condenou por quatro homicídios culposos.
A decisão de primeiro grau foi proferida em março deste ano pelo juiz da Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú, que fixou pena de 1 ano, 4 meses e 20 dias de detenção para cada réu. O recurso agora será analisado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Os condenados são Jhones Smith Jesus da Silva e Adailton Moreira da Silva, apontados pela investigação como responsáveis pela modificação realizada no sistema de escapamento da BMW envolvida no caso. Segundo a Justiça, falhas na instalação de uma peça artesanal permitiram o vazamento de monóxido de carbono para o interior do veículo, provocando a morte dos ocupantes.
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Gustavo, Nicolas, Tiago e Karla são os jovens mortos em BMW na rodoviária de Balneário CamboriúFoto: RECORD/Reprodução/ND MaisA tragédia ocorreu na manhã de 1º de janeiro de 2024 e ganhou repercussão nacional. As vítimas foram Gustavo Pereira Silveira Elias, de 24 anos, Karla Aparecida dos Santos, de 19, Tiago de Lima Ribeiro, de 21, e Nicolas Kovaleski, de 16 anos, todos naturais de Paracatu, em Minas Gerais. Eles foram encontrados mortos dentro de uma BMW estacionada na rodoviária de Balneário Camboriú.
Relembre o caso
Os quatro amigos haviam deixado Minas Gerais com planos de recomeçar a vida em Santa Catarina. O grupo pretendia se estabelecer e abrir uma empresa em São José, na Grande Florianópolis, e passou a virada do ano em Balneário Camboriú antes de seguir viagem.
Câmeras de monitoramento registraram chegada dos jovens na rodoviáriaFoto: Reprodução/NDNa madrugada do dia 1º de janeiro, eles foram até a rodoviária da cidade buscar Geovana Staellen, então namorada de Gustavo, que havia viajado de ônibus para se juntar ao grupo. Segundo relatos prestados posteriormente pela jovem, os amigos começaram a apresentar sintomas como tontura, enjoo, sonolência intensa e sensação de embriaguez ainda durante o trajeto.
Após chegarem à rodoviária, por volta de 1h30, Karla chegou a sair do veículo para vomitar. Em seguida, os jovens decidiram permanecer dentro da BMW com o ar-condicionado ligado enquanto descansavam antes de seguir viagem. Geovana permaneceu do lado de fora do automóvel.
Carro de luxo havia passado por uma oficina seis meses antes para aumentar a potência do veículo e o barulho do escapamentoFoto: RECORD/Reprodução/ND MaisHoras depois, ao retornar ao veículo, a jovem encontrou os amigos desacordados. “Eu chamava e ninguém respondia, puxava e sacudia o Gustavo e ele não respondia”, relatou em entrevista exibida pelo programa Domingo Espetacular.
Entrada de monóxido de carbono
As investigações concluíram que a intoxicação foi causada pela entrada de monóxido de carbono no interior do veículo. Cerca de seis meses antes da tragédia, o carro havia passado por modificações para aumento de potência e alteração do sistema de escapamento. O serviço, realizado em Goiânia (GO), custou aproximadamente R$ 25 mil.
De acordo com os laudos periciais analisados durante o processo, o catalisador original foi substituído por uma peça artesanal conhecida como “downpipe”. A perícia apontou falhas estruturais na soldagem e na fixação do equipamento, incluindo a ausência de uma presilha de segurança, circunstâncias que teriam permitido o rompimento da peça e o vazamento dos gases tóxicos.
Geovana afirma que voltou duas vezes para ver como os amigos estavamFoto: RECORD/Reprodução/ND MaisParecer do juiz
Na sentença, o juiz entendeu que houve imprudência e negligência por parte de Jhones Smith Jesus da Silva ao comercializar o serviço e encaminhar sua execução sem os cuidados técnicos necessários. Em relação a Adailton Moreira da Silva, o magistrado reconheceu imperícia na realização da modificação mecânica.
A decisão destaca que, embora o proprietário do veículo tenha solicitado a alteração, essa circunstância não afasta a responsabilidade criminal dos acusados. Segundo o juiz, o Direito Penal não admite compensação de culpas.
Alteração no escapamento de BMW pode ter contribuído para o vazamento de monóxido de carbonoFoto: Reprodução/NDAs defesas dos dois réus pediram absolvição ao longo do processo. Apesar da condenação, os réus receberam o direito de recorrer em liberdade. O magistrado fixou inicialmente o regime semiaberto para cumprimento da pena e negou a substituição da detenção por penas restritivas de direitos.
Após a publicação da sentença, as defesas apresentaram recurso de apelação. Em decisão posterior, a Justiça recebeu os recursos e determinou a abertura do prazo para apresentação das razões recursais e das contrarrazões antes do encaminhamento do processo ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
A reportagem tenta contato com as defesas de Jhones Smith Jesus da Silva e Adailton Moreira da Silva. O espaço permanece aberto para manifestação.