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Interdição de 4 lares de idosos em SC expõe guerra de versões após denúncias graves

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Interdição de 4 lares de idosos em SC expõe guerra de versões após denúncias graves Foto: Alexandre Paz/NDTV/ND Mais

A interdição de quatro lares de idosos em Joinville, após graves denúncias de maus-tratos e desnutrição, ganhou um novo capítulo. Os empreendimentos, três deles administrados pelo Instituto Bella Vista e o quarto conhecido como Lar Anni Bust, foram denunciados por irregularidades “que colocavam em risco a saúde e a dignidade dos residentes”, conforme ação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).

Em entrevista ao ND Mais, o advogado do Instituto Bella Vista, Alex Alchini, contestou a decisão judicial e afirmou que houve “espetacularização” do caso, além de falhas no processo que levou à suspensão das atividades. De acordo com a defesa, as instituições não têm o mesmo dono.

A decisão liminar, resultado da ação ajuizada pela 24ª Promotoria de Justiça com a colaboração da 12ª Promotoria de Justiça de Joinville, determinou a suspensão imediata das atividades das unidades, além de fixar multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

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Para o advogado, a medida foi tomada sem que a defesa tivesse a oportunidade de se manifestar e confirmou que vai recorrer da decisão e tentar reverter a interdição.

“Houve uma decisão liminar do juiz pedindo a suspensão das atividades com base na denúncia do Ministério Público. No entanto, não foi oportunizado o contraditório da ampla defesa. É uma medida que causa prejuízos a uma empresa consolidada”, afirmou Alchini.

“Estão espetacularizando o caso”, diz defesa

O advogado foi enfático ao criticar a condução da investigação e a forma como o caso foi apresentado publicamente. “Estão ‘espetacularizando’ o fato para dar notoriedade ao trabalho do Ministério Público, baseado em depoimentos de funcionários que foram denunciados por negligência”, declarou.

Ele também questionou a credibilidade de uma das principais testemunhas. “É uma ex-funcionária que foi denunciada por negligência, por deixar de trocar fraldas, não fazer curativos e até dormir no expediente. É, no mínimo, uma testemunha suspeita”, disse.

A promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha foi procurada pela NDTV RECORD para comentar o caso, mas informou que está de recesso e reforçou que o caso corre em segredo de Justiça.

Feridas, fotos e acusações contestadas

Um dos pontos centrais das denúncias envolve imagens de idosos com feridas. A defesa afirma que o material foi interpretado de forma equivocada.

“Colocaram fotos que facilmente serão comprovadas que mostram feridas em tratamento. Foi feito boletim de ocorrência e exame de corpo de delito, que não comprovou que elas tenham sido causadas por negligência da casa”, argumentou.

Segundo ele, condições de saúde pré-existentes dos idosos também foram desconsideradas. “São mazelas próprias da idade, e não resultado de maus cuidados, como estão alegando”.

Mistura de casos pode ter influenciado decisão

Outro ponto levantado pela defesa é a suposta confusão entre o Instituto Bella Vista e o Lar Anni Bust, que já havia sido interditado anteriormente.

“O Ministério Público juntou fatos que ocorreram no Anni Bust como se tivessem acontecido no Bella Vista, e isso não ocorreu. São situações completamente distintas”, afirmou.

O advogado explicou que, apesar de haver relação entre pessoas ligadas às duas instituições, que seria um ex-casal, juridicamente elas são independentes. “São empresas distintas, com CNPJs diferentes, naturezas jurídicas diferentes e regulamentações próprias”.

Ele também detalhou que o Anni Bust já estava fechado. “O Anni Bust não existe mais, já havia sido interditado e os idosos realocados. Não tem relação com o funcionamento atual do Bella Vista”. No entanto, o espaço onde o lar funcionava, está alugado para o instituto. O ND Mais tenta contato com o proprietário do Anni Bust.

A defesa reforça que o Instituto Bella Vista atua há anos e possui vínculos com o poder público. “A empresa já atua há oito anos e tem contrato com várias prefeituras. Tem alvará de funcionamento, alvará sanitário e estava totalmente regular junto ao poder público”, disse.

Interdição de 4 lares de idosos em SC expõe guerra de versões após denúncias gravesAdvogado explicou que, apesar de haver relação entre pessoas ligadas às duas instituições, que seria um ex-casal, juridicamente elas são independentesFoto: Alexandre Paz/ND Mais

Problemas apontados foram corrigidos, diz advogado

O advogado reconhece que houve apontamentos anteriores da Vigilância Sanitária às unidades do Instituto Bella Vista, mas afirma que todos foram resolvidos.

“Houve interdição parcial em alguns momentos, como impedir novos acolhimentos, mas tudo foi corrigido e posteriormente liberado. Nunca houve uma situação extrema como a relatada agora”, explicou.

Sobre as denúncias de alimentação precária, o advogado também contestou a acusação.

“Falaram em baixo valor nutricional, mas o Ministério Público não levou nenhum nutricionista para comprovar isso. Não há provas concretas, é muito discurso e pouca evidência”, criticou.

Ele ainda defendeu a estrutura das unidades. “A empresa investe continuamente na melhoria dos serviços. Quem visitar vai ver um ambiente adequado e em evolução constante”.

Alimentação precária e falta de itens básicos, diz MP

Os relatórios analisados pelo MP descrevem um cenário de contenção de gastos que teria impactado diretamente a qualidade de vida dos idosos.

As vistorias ainda registraram problemas de higiene, intervalos excessivos entre trocas de fraldas e banhos, além da utilização de materiais improvisados em tratamentos. A falta de equipamentos indispensáveis para os cuidados também foi apontada pelos órgãos responsáveis pelas inspeções.

As investigações mencionam ainda possíveis desvios de recursos pertencentes aos residentes, além de relatos de negligência, tratamento desumanizado e agravamento de condições de saúde que, segundo a promotoria, indicariam violações contínuas dos direitos da pessoa idosa.

Caso segue sob análise da Justiça

Enquanto o processo segue em segredo de Justiça, os desdobramentos prometem intensificar o debate sobre a fiscalização de instituições de longa permanência e os limites das medidas emergenciais.

De um lado, denúncias graves de violação de direitos. Do outro, uma defesa que alega falhas processuais e distorção de fatos.

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