Um macaco sob responsabilidade de particulares foi apreendido em Itapema, Litoral Norte de Santa Catarina, após a identificação de possíveis irregularidades na documentação apresentada pelos responsáveis, em uma ação que mobilizou equipes ambientais e de resgate no município.
A ocorrência iniciou em 17 de junho, quando equipes foram acionadas para atender um chamado envolvendo um primata que estava na sacada de um apartamento, com risco de queda. O animal foi resgatado com segurança pelas equipes.
Durante o atendimento, a documentação apresentada pelos responsáveis foi recolhida e encaminhada para análise técnica, realizada por biólogos e órgãos competentes. Segundo o G.O.R. (Grupo de Operações e Resgates), foram identificados indícios de inconsistências nos documentos, que passaram a ser submetidos a perícia.
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Macaco é apreendido e responsáveis podem responder criminalmente
Com isso, uma nova ação foi feita no dia 25 de junho, desta vez em conjunto com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e a FAACI, no novo endereço dos responsáveis. Na ocasião, o primata foi apreendido para encaminhamento aos procedimentos legais e para garantia do bem-estar do animal.
De acordo com o G.O.R., os responsáveis devem responder a procedimentos administrativos e também podem ser enquadrados criminalmente, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais.
As instituições envolvidas reforçam que a compra, venda e manutenção de animais silvestres sem a devida autorização legal configuram crime ambiental, e orientam a população a sempre verificar a procedência e documentação junto aos órgãos competentes.
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Macaco é apreendido e responsáveis podem responder criminalmenteVídeo: G.O.R./Reprodução/ND Mais