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GAECO: Operação investiga fraudes em licitações em 7 cidades de SC

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São 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de Blumenau, Rio do Sul, Lages, Penha, Balneário Camboriú, Canoinhas e Irani. A investigação dá-se no esquema voltado ao direcionamento de licitações para a contratação de sistemas de gestão pública

Na manhã desta quinta-feira (09/07), o Gaeco e o Grupo Especial Anticorrupção deflagraram a Operação “Gaiola Digital”. A ação apura a atuação de uma suposta organização criminosa voltada à prática de fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a Administração Pública.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos municípios de Blumenau, Rio do Sul, Lages, Penha, Balneário Camboriú, Canoinhas e Irani.

A investigação teve início a partir de informações obtidas por meio de acordos de colaboração premiada firmadas no âmbito da Operação “Et Pater Filium”.  Segundo informações o núcleo investigado teria estruturado um esquema voltado ao direcionamento de licitações para a contratação de sistemas de gestão pública em diversos municípios catarinenses.

O método consistiria na aproximação prévia de agentes públicos, na elaboração ou influência sobre editais, na inserção de cláusulas restritivas à competitividade e no uso de critérios técnicos moldados para favorecer uma empresa previamente escolhida, além do pagamento de vantagens indevidas para a obtenção, manutenção e renovação de contratos públicos.

As investigações apontam que o esquema teria estrutura organizada, com divisão de tarefas entre núcleos responsáveis pela articulação com agentes públicos, pela elaboração de documentos técnicos, pela operacionalização de pagamentos indevidos e pela movimentação financeira voltada à ocultação da origem e do destino dos recursos.

Também foram identificados indícios de lavagem de dinheiro por meio de saques fracionados e de operações financeiras destinadas à formação de um caixa clandestino usados no pagamento de propinas. Somente no período investigado (2022 a 2026), foram identificadas centenas de movimentações bancárias incompatíveis com a atividade empresarial regular, somando milhões de reais.

A investigação tramita sob sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.

Fonte:

https://www.mpsc.mp.br/w/opera%C3%A7%C3%A3o-gaiola-digital-combate-fraudes-em-licita%C3%A7%C3%B5es-e-corrup%C3%A7%C3%A3o-em-munic%C3%ADpios-catarinenses

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