A Prefeitura de Balneário Camboriú determinou a abertura de uma auditoria em 22 contratos firmados com a empresa investigada na Operação Gaiola Digital, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) na última quinta-feira (9). A medida foi anunciada pela Administração Municipal nesta segunda-feira (13).
Deflagrada pelo Gaeco, a Operação Gaiola Digital investiga um suposto esquema de fraude em licitações de sistemas de gestão pública em municípios catarinenses. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a apuração envolve suspeitas de direcionamento de editais, pagamento de propina, corrupção e lavagem de dinheiro, com contratos firmados entre prefeituras e uma empresa de tecnologia.
Segundo a prefeitura, a prefeita Juliana Pavan determinou à Controladoria-Geral do Município a análise de todos os contratos firmados com a empresa de Blumenau investigada por lavagem de dinheiro. As contratações foram realizadas entre os anos de 2022, 2023 e 2024 e seguem ativas atualmente.
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A operação do Gaeco apura suspeitas relacionadas a contratos de sistemas de gestão pública firmados por municípios catarinenses. A investigação está em andamento e busca esclarecer eventuais irregularidades.
Município pretende antecipar licitações para substituir fornecedor
Além da auditoria, a Prefeitura de Balneário Camboriú informou que pretende antecipar os processos licitatórios dos sistemas atualmente fornecidos pela empresa investigada. O objetivo, segundo a Administração Municipal, é realizar a substituição do fornecedor.
A prefeitura também informou que todos os documentos relacionados aos contratos — incluindo processos de contratação, ordens de serviço e procedimentos de fiscalização — estão sendo encaminhados ao MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).
Servidora foi afastada preventivamente após Operação Gaiola Digital
Após o cumprimento de mandados de busca e apreensão envolvendo uma servidora efetiva do município, a Administração Municipal informou que determinou o afastamento preventivo da funcionária das atividades relacionadas aos contratos sob investigação.
De acordo com a prefeitura, a medida foi tomada até que os fatos sejam esclarecidos pelos órgãos competentes.
Em nota, o município afirmou que mantém mecanismos de controle sobre contratos públicos e que a Controladoria-Geral já realiza auditorias internas. A Prefeitura de Balneário Camboriú também declarou estar à disposição do Ministério Público e das autoridades responsáveis pela investigação para prestar esclarecimentos.
O que diz a Prefeitura de Balneário Camboriú sobre a investigação do Gaeco
Prefeitura de Balneário Camboriú determina auditoria em contratos investigados pelo Gaeco
Apuração avaliará 22 contratações firmadas em 2022, 2023 e 2024
Ao tomar conhecimento da Operação Gaiola Digital, deflagrada pelo Gaeco na última quinta-feira (9), a Prefeitura de Balneário Camboriú informa que a prefeita Juliana Pavan determinou à Controladoria-Geral do Município a abertura imediata de auditoria em todos os contratos firmados com a empresa investigada. Atualmente, o município possui 22 contratos ativos com a referida empresa, assinados entre 2022 e 2024.
Em paralelo, a Administração Municipal antecipará as licitações de sistemas atualmente fornecidos pela empresa citada, visando à substituição do fornecedor.
Em razão do cumprimento de mandados de busca e apreensão envolvendo uma servidora efetiva, a Administração Municipal adotou, de forma preventiva, o seu afastamento das atividades relacionadas aos contratos sob investigação, até que os fatos sejam devidamente esclarecidos pelos órgãos competentes.
Por fim, todos os documentos pertinentes — como processos de contratação, ordens de serviço e procedimentos de fiscalização — estão sendo rigorosamente encaminhados ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O município ressalta que intensificou os mecanismos de controle sobre contratos, inclusive com auditorias próprias realizadas pela Controladoria-Geral. A Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú está à disposição das autoridades policiais e do Ministério Público para esclarecer eventuais questões levantadas pela investigação.