O ND Mais teve acesso exclusivo às conversas de WhatsApp que embasam a Operação Pão e Circo, deflagrada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), que investiga um suposto esquema de direcionamento de licitações para a contratação de shows em prefeituras de Santa Catarina.
As mensagens fazem parte de um inquérito do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com mais de 200 páginas, que aponta a atuação de um grupo de empresários suspeito de manipular processos licitatórios para eliminar a concorrência e garantir contratos milionários com o poder público. Segundo a investigação, sete empresas ligadas ao núcleo investigado participaram de 461 licitações, venceram 339 delas e acumularam R$ 53,9 milhões em contratos públicos, com um índice de sucesso de 73,54% nas disputas.
Ao todo, a Operação Pão e Circo apura supostas irregularidades envolvendo empresários, agentes públicos e contratos em 18 municípios catarinenses, além de diligências realizadas em Porto Alegre (RS).
Receba no WhatsApp as principais notícias da Grande Florianópolis Entre no grupo
Como começaram as conversas sobre a licitação em Governador Celso Ramos
Em mensagens, o empresário José Clemir Spinelli, conhecido como “Peixinho” e apontado pelo Ministério Público como líder do suposto cartel, conversa com o então presidente da Câmara de Governador Celso Ramos e atual vereador Pedro Augusto da Cunha (Republicanos), além dos empresários Eder Coelho, da E3 Eventos, e Carlos Eduardo Cunha, o “Dudu Cunha”, sócio da DCX.
Segundo a investigação, os diálogos tratam da disputa pelo controle das contratações do Carnaval de 2023 e mostram como os dois grupos negociaram um acordo para manter o suposto direcionamento das licitações.
Conversa entre Eder e Dudu Cunha sobre Governador Celso RamosFoto: Reprodução/ND MaisLado A do esquema: “Vamos pra cima”
“Vamos pra cima”, escreve Eder Coelho. Na sequência, Carlos Eduardo Cunha, o “Dudu Cunha”, responde: “Haja abraço pra nós, né? Nós que decidimos tudo, cara. Meu Deus do céu!”.
‘Vamos pra cima’ diz Eder ao Dudu cunha sobre evento em Governador Celso RamosFoto: Divulgação/ND MaisDe um lado estavam Eder Coelho, da E3 Eventos, e Carlos Eduardo Cunha, o “Dudu Cunha”, sócio da DCX. Segundo o relatório, Eder era responsável pela elaboração do orçamento, do termo de referência e das tratativas relacionadas à licitação. Já Dudu fazia a interlocução com integrantes da Prefeitura de Governador Celso Ramos.
As primeiras conversas ocorreram ainda em janeiro de 2023, antes da publicação do edital do Pregão Presencial nº 10/2023.
Nas mensagens, os empresários discutem a programação do Carnaval, a escolha das atrações e a elaboração do termo de referência da licitação.
Em conversas de 23 de janeiro, Eder e Dudu tratam da programação do evento e da elaboração do termo de referência que, segundo a investigação, seria preparado pelos próprios empresários antes da abertura do processo licitatório.
Conversa relata como era o esquema para documento de proposta e termo de referênciaFoto: Divulgação/ND MaisNo dia seguinte, Dudu informa a Eder que o então secretário de Administração, Alcides Pereira, havia concordado com um contrato de R$250 mil e que levaria a proposta ao então prefeito Marcos Henrique da Silva.
As conversas entre Eder, Dudu e o então secretário de Administração seguem até a publicação do edital. O relatório afirma que Alcides Pereira repassava informações sobre a licitação, alertava os empresários sobre possíveis concorrentes e acompanhava o andamento do processo, vencido pela E3 Eventos no Pregão Presencia.
Lado B do esquema: envio de orçamento e vitória no pregão
A segunda frente descrita pelo GAECO envolve José Clemir Spinelli, o “Peixinho”, e o então presidente da Câmara de Governador Celso Ramos, Pedro Augusto da Cunha.
Segundo o relatório de investigação, em 30 de janeiro de 2023, Pedro cobra de Spinelli o envio do orçamento antes de uma reunião com o então prefeito Marcos Henrique da Silva. Minutos depois, encaminha uma foto da solicitação de abertura da licitação, ainda em fase de edição, e informa que o edital seria publicado no mesmo dia.
Nos dias seguintes, Spinelli pede que Pedro faça a visita técnica em seu lugar utilizando seus documentos. Em outra conversa, o vereador orienta que a documentação seja entregue antecipadamente a uma servidora da prefeitura para evitar problemas na habilitação.
Ao analisar o edital, Spinelli afirma que o processo favorecia a E3 Eventos. Pedro concorda e sugere reduzir o valor da proposta para manter a disputa.
-
1 de 2
Conversas entre o então presidente da Câmara de Governador Celso Ramos, Pedro Augusto da Cunha, e José Clemir Spinelli – Divulgação
-
2 de 2
– conversa 2
Em 6 de fevereiro de 2023, a E3 Eventos venceu o Pregão Presencial nº 10/2023 pelo valor de R$280.875,81. Segundo o GAECO, as conversas indicam que, após o resultado, Spinelli e Pedro chegaram a um acordo com representantes da empresa vencedora para que o empresário desistisse da disputa em troca do fornecimento de shows e do pagamento de comissões.
As mensagens também registram o desgaste da relação entre os investigados após a contratação. Em diferentes trechos, Pedro e Spinelli cobram de Eder Coelho o cumprimento do acordo. Em uma das conversas, o vereador ameaça cancelar empenhos e até instaurar uma CPI caso o combinado não fosse cumprido.