O homem investigado por torturar o próprio filho, de 5 anos, em Sangão, no Sul de Santa Catarina, foi preso na tarde desta quinta-feira (6). A prisão preventiva foi decretada após a Polícia Civil concluir que a criança foi submetida a castigos físicos durante o período em que permaneceu na casa do pai nas férias escolares.
O caso chegou oficialmente à Delegacia de Polícia de Morro da Fumaça nesta quinta-feira, após a redistribuição do boletim de ocorrência registrado inicialmente em Sangão. Conforme a Polícia Civil, as agressões ocorreram na residência do investigado, o que definiu a competência da unidade para conduzir o inquérito.
Segundo a investigação, o menino permaneceu cerca de 13 dias com o pai durante as férias. No dia 1º de agosto, a mãe entrou em contato para saber como o filho estava e recebeu uma mensagem na qual o homem confessava ter dado uma “surra” na criança, alegando que ela havia subido no muro de um vizinho.
Na noite do dia seguinte, ao devolver o menino, o investigado também teria admitido pessoalmente que utilizou um “relho de cavalo” para aplicar o castigo.
Mãe percebeu que o filho apresentava diversas marcas pelo corpo e procurou a Polícia MilitarFoto: Divulgação/PMSC/ND MaisApós torturar filho de 5 anos, pai diz a mãe que foi um castigo
Após a saída do ex-companheiro, a mãe percebeu que o filho apresentava diversas marcas pelo corpo e procurou a Polícia Militar. O laudo pericial anexado ao inquérito confirmou escoriações no pescoço e extensas áreas de hematomas nas nádegas e coxas, lesões provocadas com golpes de cinta ou relho.
As apurações também apontaram um histórico de violência doméstica e de maus-tratos praticados pelo investigado contra o filho desde quando a criança ainda era bebê.
Prisão preventiva pelo crime de tortura-castigo contra criança
Diante do conjunto de provas reunidas, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do suspeito pelo crime de tortura-castigo contra criança. O pedido foi acolhido pelo Poder Judiciário e a ordem judicial foi cumprida ainda na tarde desta quinta-feira.
Segundo a corporação, a medida foi fundamentada na necessidade de preservar a ordem pública, evitar a repetição das agressões e garantir a proteção integral da criança e de seus familiares, com base no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei Henry Borel.
